Termos e Condições

Objeto e âmbito de aplicação

O acesso e a utilização do website da DSS-TECH Donizetti Santos soldadura Unip Lda. ("DSS-TECH") implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições de utilização. Caso não concorde com qualquer das disposições abaixo indicadas, deverá abster-se de utilizar este website.

Recomendamos a leitura atenta deste documento, bem como da nossa Política de Privacidade, antes de navegar no site ou de submeter quaisquer dados pessoais.

A DSS-TECH poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos e Condições. A utilização continuada do site após a publicação de alterações será considerada como aceitação das novas condições.

Informação sobre a empresa e serviços

O website da DSS-TECH tem como principal objetivo apresentar a empresa, as suas áreas de atuação, serviços prestados, portfólio de obras realizadas e formas de contacto.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e geral. Não constituem, em caso algum, proposta contratual, aconselhamento técnico, jurídico ou de qualquer outra natureza.

Qualquer pedido de orçamento, proposta de colaboração ou envio de candidatura submetido através deste website será analisado caso a caso, não implicando, por si só, a celebração de qualquer contrato ou a obrigação da DSS-TECH em aceitar a proposta apresentada.

Utilização do website

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma responsável, correta e lícita, em conformidade com a legislação aplicável e com estes Termos e Condições;
• Não praticar atos que possam afetar, inutilizar, sobrecarregar ou danificar o site, os seus sistemas ou equipamentos, ou ainda interferir com a utilização do site por outros utilizadores;
• Não introduzir, transmitir ou difundir, através do site, qualquer tipo de conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo, violento, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Garantir que todas as informações fornecidas através dos formulários disponíveis no site (por exemplo, pedidos de contacto, pedidos de orçamento ou candidaturas) são verdadeiras, exatas, atuais e completas.

A DSS-TECH reserva-se o direito de restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website a qualquer utilizador que não cumpra estes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, designadamente, textos, descrições, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, design, layout e software, encontram-se protegidos por direitos de autor e/ou por direitos de propriedade industrial, nos termos da lei portuguesa e de convenções internacionais aplicáveis.

Salvo indicação em contrário, esses conteúdos são propriedade exclusiva da DSS-TECH ou encontram-se licenciados à DSS-TECH para esse efeito.

É expressamente proibida a reprodução, modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, disponibilização, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, de quaisquer conteúdos deste site, sem autorização prévia, expressa e escrita da DSS-TECH, exceto nos casos permitidos por lei (por exemplo, uso privado e não comercial, nos termos legais).

A utilização não autorizada de quaisquer conteúdos poderá dar lugar à responsabilidade civil e/ou criminal do infrator, nos termos da legislação aplicável.

Limitação de responsabilidade

A DSS-TECH procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é clara, atualizada e correta. No entanto, não garante que os conteúdos estejam permanentemente completos, exatos ou atualizados.

Na medida máxima permitida por lei, a DSS-TECH não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou de qualquer outra natureza, resultantes de:

• Utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Interrupções, falhas, erros, vírus, avarias técnicas ou mau funcionamento do site ou de quaisquer equipamentos, sistemas ou redes utilizados para o seu funcionamento;
• Confiança depositada em informações ou conteúdos disponibilizados no site;
• Conteúdos, produtos, serviços ou informações de sites de terceiros acessíveis através de ligações (links) incluídas neste website.

Os links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e não implicam qualquer aprovação, controlo ou responsabilidade da DSS-TECH quanto aos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.

Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade da DSS-TECH nos casos em que tal limitação seja proibida pela legislação aplicável.

Proteção de dados pessoais

A DSS-TECH respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website.

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site é realizado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e de acordo com a nossa Política de Privacidade, onde se encontram descritas, de forma detalhada, as finalidades, fundamentos jurídicos, prazos de conservação, direitos dos titulares e demais informações relevantes.

Ao submeter dados pessoais através dos formulários disponíveis no site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita a Política de Privacidade da DSS-TECH.

Alterações e suspensão do website

A DSS-TECH reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio:

• Adicionar, remover ou alterar conteúdos, funcionalidades, estrutura, apresentação ou disponibilização do website;
• Suspender, encerrar ou limitar o acesso ao website, temporária ou definitivamente, por razões técnicas, de segurança, de manutenção ou por qualquer outro motivo que considere relevante;
• Atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições de utilização.

As alterações aos Termos e Condições produzem efeitos a partir da sua publicação neste website. Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a versão em vigor.

Lei aplicável e foro competente

Aos presentes Termos e Condições, bem como à utilização do website da DSS-TECH, aplica-se a lei portuguesa.

Em caso de litígio emergente da interpretação, validade ou execução destes Termos e Condições, ou da utilização do website, e quando não seja possível uma resolução amigável, será competente o tribunal judicial da área geográfica da sede da DSS-TECH, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis em matéria de competência territorial.

Contactos e pedidos de esclarecimento

Para qualquer questão, pedido de esclarecimento ou exercício de direitos relacionados com estes Termos e Condições de utilização, o utilizador poderá contactar a DSS-TECH através dos contactos disponíveis na página de Contactos deste website.

Recomendamos a utilização preferencial do formulário de contacto, identificando claramente o assunto como "Termos e Condições" ou "Informação Legal".

Em alternativa, poderá contactar-nos através do email institucional indicado na mesma página (geral@dss-tech.eu).